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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 13 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Verde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE LICITACÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO DE CONTRATO CIMAG Nº 582/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi