EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 120/2025. Processo Administrativo nº 148/2025. Carona nº 004/2025. TCE: 7D06B873239CC7118C90153861D5B603D06192E2. Partes: Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde e a empresa R S Produtos e serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 120/2025. Do Valor - Em razão deste Termo Aditivo, para o próximo período de vigência, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 69.063,36 (Sessenta e nove mil, sessenta e três reais, trinta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 06 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/08/2026. Vigência Final: 06/08/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 30/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R S Produtos e serviços Ltda. - Rodrigo de Freitas Sales Extrato de Termo Aditivo n° 002/2026 ao Contrato n° 039/2024. Processo Administrativo n° 240/2024. Concorrência nº 14/2024. TCE: A55DC6384491ACFABA757521EC83A49C364FA938. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo 24,06% ao contrato nº 039/2024. Da Valor: Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 20,76% de R$ 107.425,43 (cento e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta e três centavos), e um acréscimo em 24,06% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 124.491,19 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, dezenove centavos). O valor deste termo o aditivo é de R$ 17.065,76 (dezessete mil, sessenta e cinco reais, setenta e seis centavos). Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 517.500,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais) para R$ 534.565,76 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, setenta e seis centavos). Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art 124, inciso I alínea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data: 30/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel.