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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buritinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO De licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATOs DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Israelândia
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - GO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
Extrato De Dispensa De Licitação Nº 176/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Brasil
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO De pregão eletrônico
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás