EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 456/2026 Contratante: Município de Indiara, CNPJ n 00.005.959/0001-10. Signatário: Sr. Rafael Calisto Silva Gomes-Gestor Administrativo. Contratada: BORGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n 10.540.335/0001-56, representada pelos sócios, Sr. Frederico Antônio Martins Borges, CPF n 001.XXX.XXX-44, e o Sr. Fernando Alves da Cunha Filho, CPF n 045.XXX.XXX-93, Espécie: Execução de Obra Pública. Modalidade: Processo ADM n 2553/26, Concorrência Pública Eletrônica n 005/26. Objeto: Construção de espaço multiuso para realização de eventos turísticos e culturais, localizado no Parque de Exposição Agropecuária do município de Indiara/GO. Fundamentação Legal: Lei Federal n 14.133/21. Valor Global: R$ 547.641,51. Orçamento Financeiro: Recurso Federal oriundo Emenda Parlamentar n 202544240008, Programa n 09032025-2 no valor de R$ 495.000,00 e Contrapartida do Município no valor de R$ 52.641,51. Dotação Orçamentária: 03.07.20.606.2060.1005.4.4.90.51.00. Ficha: 152. Fonte: 100, 180 e 280. Vigência: Até 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/08/2026.