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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.656 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Educação

456 atos · página 8 de 19

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6566/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158310

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 51

EXTRATO DE Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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