EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.016321/2026-12. Dispensa Nº 293/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral (etapa 3)", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 065/2026, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.374.848,34. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).