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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
EDITAL Nº 51/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
Edital de Notificação
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 343006
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional