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segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Edição nº 144 · 3.474 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
  • A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
  • O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
  • Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 7Min. da Defesa 125Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 365Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Saúde 92Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 70Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 36Prefeituras 812

Contratos e licitações

Prefeituras

812 atos · página 7 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanque Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISO REABERTURA

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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