AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026. Objeto: Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.000.000,00 - (um milhão de reais). O Prazo para Encaminhamento da documentação necessária será de 03/08/2026 a 03/02/2027 até 14:00 horas, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Prazo para Credenciamento: Será 06 (seis) meses. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 05 (cinco) anos. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 31 de julho de 2026. Luciana Brito Bispo Nascimento Agente de Contratação