AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2026, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde - SUS do município de Santa Maria Da Vitória/Ba e dos municípios pactuados por meio da programação pactuada e integrada - PPI, conforme condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos. O período para apresentação dos pedidos de credenciamento será de 04/08/2026 a 04/08/2027, permanecendo admitido, durante a vigência do Edital, o cadastramento de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal LICITANET e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br. Santa Maria da Vitória/BA, 31 de julho de 2026. Antônio Elson Marques Da Silva Prefeito