Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Edição nº 144 · 3.474 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
  • A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
  • O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
  • Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 7Min. da Defesa 125Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 365Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Saúde 92Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 70Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 36Prefeituras 812

Contratos e licitações

Prefeituras

812 atos · página 21 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 222

AVISO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

Ver detalhes →
Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 223

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 224

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 225

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Ver detalhes →