EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Seguro Automotivo do Tipo Compreensivo, Com Cobertura Para Danos Totais e Parciais, Destinado às Ambulâncias Pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu do Município de Santarém - Pa, Incluindo Assistência 24 (vinte e quatro) Horas e Cobertura de Responsabilidade Civil.   CONTRATO Nº 102/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Seguros Sura S/A CNPJ nº 33.065.699/0001-27, valor do contrato R$ 13.990,16 (treze mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Santarém/PA, 30 de julho de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2025. Credenciamento Eletronico nº 002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E H K &Médicos Asociados Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 06/08/2026 até o dia 06/08/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: 4 CJ Serviços e Telecomunicações Ltda que trata do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link internet IP com fornecimento 24 horas, 7 dias por semana com infraestrutura de distribuição e atendimento por fibra óptica ou via rádio ponto a ponto sem restrições em porta TCP/UDC de origem e destino. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses, do dia 09/07/2026 a 09/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 08/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, terá início no dia 01/07/2026 com término para o dia 29/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de 26 (vinte e seis) dias, terá início no dia 04/06/2026 com término para o dia 30/06/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Mater Baby - Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda - Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém. Objeto: remanejamento de saldo a alteração quantitativa contratual com supressão parcial de quantitativos de determinados itens e acréscimo quantitativo de outros itens do mesmo objeto contratual. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:24/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: aproximadamente 6,121% (seis virgula cento e vinte e um por cento), totalizando o valor acrescido de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 17/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.