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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
365 atos · página 1 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
EDITAL Nº 33 - FNDE, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154579
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 152815
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158410
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158445
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158445
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158446
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155440
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.001529/2024-65
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158501
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Planaltina
EXTRATOs DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOs DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO De CANCELAMENTO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa