EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 Processo nº 23000.006909/2021-18. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD. Objeto: Assegurar a continuidade do fomento das atividades e dos projetos previstos no Contrato de Gestão, mediante as diretrizes do ÓRGÃO SUPERVISOR, o Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho, o Plano de Ação e o repasse de recursos, assim como demais providências detalhadas. Recursos Financeiros: R$ 20.887.016,00 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e dezesseis reais), a ser repassado no decorrer do exercício de 2026, conforme cronograma de desembolso constante do Anexo III do Termo Aditivo. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Assinam: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.