EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 128/2024 Processo SEI nº 23459.000345/2025-47. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): SAULO ALVES DE SOUZA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e SAULO ALVES DE SOUZA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 05/05/2026.