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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
285 atos · página 7 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578 GR/UFFS, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 965, DE 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Reitoria
Portaria Nº 4.788, de 29 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.900, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.901, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.905, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.907, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.912, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.119, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 852, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 853, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 961, DE 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 864, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 865, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 6.550, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 6.847, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 6.815, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 963, DE 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 969, DE 31 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 974, DE 31 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.826, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 6.823, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA GAB Nº 406, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 6.835, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos