Portaria Nº 4.788, de 29 de Julho de 2026

Portaria Nº 4.788, de 29 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Art. 1º Ceder a servidora REGIANE MIRANDA SANTOS, Matrícula nº 1650057/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Diretoria de Compras, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer suas atividades na Diretoria de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mediante percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de nível superior (GSISP). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Os efeitos desta Portaria entram em vigor, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04/08/2026, podendo ser prorrogada a critério da Administração. (Processo nº 23070.029594/2026-50) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 30 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.790 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1168998/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Nº 4.7, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.020378/2026-49) Nº 4.791 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA ETERNA ALVES BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1170771/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.005831/2026-97) Nº 4.792 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ROSANE COSTA BADAN, Matrícula nº 1187366/SIAPE, Professor Associado, Classe C, Nível 4, lotada na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.025151/2026-90) Nº 4.793 - Conceder aposentadoria voluntária, a MONICA THEREZA SOARES PECHINCHA, Matrícula Nº 4.45863/SIAPE, Professor Associado, Classe C, Nível 4, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.064277/2025-07) Nº 4.794 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a OSNI ROURE SILVA, Matrícula nº 298943/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado no Instituto de Física, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Nº 4.7, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010196/2026-60) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.797 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de disciplinas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Trabalho Interprofissional na Atenção a Pessoas com Condições Crônicas não Transmissíveis e visitar a unidade de saúde da Rede de Atenção e Reunião com Docentes/Pesquisadores da Faculdade de Enfermagem da Universidade Nacional de Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 08/08/2026 a 12/08/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037552/2026-92) Nº 4.798 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CLAUDIA LUIZ LOURENCO, Matrícula nº 2520245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de intercâmbio/mobilidade docente EDITAL SRI Nº 07/2026 de Mobilidade Acadêmica AUGM & PILA na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035862/2026-72) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.799 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3529994/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.014682/2026-57) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Nº 4.807 - Art. 1º Ceder a servidora ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Culturais e Comunitárias, símbolo DAS-2, junto à Câmara Municipal de Goiânia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.035203/2026-36) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portaria Nº 4.812, de 31 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Exonerar, a pedido da interessada, LETICIA DUARTE PEREIRA DE CASTRO, Matrícula nº 3079032/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 12, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/07/2026. (Processo nº 23070.038209/2026-65) SANDRAMARA MATIAS CHAVES