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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
285 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.279, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.278, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.277, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.274, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.271, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.270, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 843, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 1.272, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.273, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.275, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.565, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.281, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.280, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573 GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 574 GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
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Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
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Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 576 GR/UFFS, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577 GR/UFFS, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul