PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 835 - Conceder a GEOVANE LOPES DE SENA, matrícula SIAPE nº 297949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado IV, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.034523/2026-18) Nº 836 - Conceder a JEYCE WILLIG QUINTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2177965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado II, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.032631/2026-56) Nº 837 - Conceder a JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE Nº 8296941, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.035578/2026-45) Nº 842 - Conceder a JOSE GONCALVES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 297751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.031238/2026-45) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO