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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.517 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 69 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jataí

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Faina

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

Extrato do Contrato nº 175/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

aviso de retificação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

aviso de RETIFICAção

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

EXTRATOs DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

EXTRATO De CONTRATO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piranhas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Brasil

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

extrato de apostilamento

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATo

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

aviso de Chamada Pública nº 2/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 219

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis

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AtoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 220

EXTRATO DE CONVÊNIO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 220

EXTRATO DE CONVÊNIO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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