EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 71100004, Proposta nº 36000773881202600; Processo 62552/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.915 de 17 de abril de 2026; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 03/07/2026; Data da vigência 03/07/2026 a 03/08/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.