EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Termo Aditivo ao Termo de Repasse nº 23/2026 referente à Emenda Parlamentar Federal nº 71100004, Proposta nº 36000773881202600; Processo 62552/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Promover a alteração da planilha de composição de custos integrante do plano de trabalho; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026; Data de assinatura: 27/07/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.

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