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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 15 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Gabinete da Reitoria
PORTARIA CAPES Nº 335, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 989/PROGEP/UNILAB, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 418, de 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 420, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 421, de 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 424, de 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 428, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 430, de 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA FUNDAJ Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
DESPACHO DA REITORIA DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATO Nº 1.774, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.667, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA CAPES Nº 336, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 337, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 338, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 2.631, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos