ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.065555/2026-61, resolve: Nº 1.008 - Art. 1º Dispensar, a pedido e a partir de 2/7/2026, a servidora Diana Vaz de Lima da função de Coordenadora de Obrigações e Contratos (FG-01) da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI). Art. 2º Revogar o Ato da Reitoria nº 0868/2026 (14424216), publicado no DOU de 2/7/2026, seção 2, página 44. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo nº 23106.159090/2019-80, resolve: Nº 1.013 - Art. 1º Designar PEDRO RAVIZZINI FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Administração Acadêmica (SAA), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar SUYANNE SOARES BERNARDO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto de Administração Acadêmica (SAA), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1000/2025 (12982337). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.037598/2026-57, resolve: Nº 1.022 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Marcos Thadeu Queiroz Magalhães, matrícula Siape nº 2765562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pelo período de 1º/8/2026 a 31/7/2029 (até 3 anos). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.069277/2026-11, resolve: Nº 1.023 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Wladimir Ganzelevitch Gramacho, matrícula Siape nº 1074776, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por 3 (três) anos, a partir de 10/8/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045088/2026-53, resolve: Nº1.024 - Conceder, a partir de 17/4/2026, pensão a Maria José de Faria, em razão do falecimento de Manoel Pena de Faria, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401907, aposentado no cargo de Administrador de Edifícios, nível de classificação C, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES