PORTARIA CAPES Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 21 de julho de 2026, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável ELISA FERNANDA DA CRUZ FERREIRA SILVA SIAPE n.º 2078785, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO