PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.291 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 816, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.292 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 833, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Nº 1.293 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 835, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAULA HOMEM DE MELLO