Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.512 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 4Presidência da República 37Min. da Agricultura e Pecuária 17Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 5Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. da Educação 250Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 54Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6Min. de Minas e Energia 12Min. das Mulheres 22Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 92Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 24Controladoria-Geral da União 12Banco Central do Brasil 1Min. do Turismo 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

894 atos · página 14 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 37

PORTARIA Nº 2.310, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 37

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA UFRA Nº 986, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA UFRA Nº 924, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA GABREI Nº 4.470 , DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA GABREI Nº 4.734 , DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA GABREI Nº 4.580 , DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA GABREI Nº 4.616 , DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA Nº 7.649, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA Nº 7.680, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

DESPACHO de 30 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 38

PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA Nº 396, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA Nº 3.470, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.695, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.747, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA Nº 405, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 39

PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 736, de 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →