PORTARIA UFRA Nº 986, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA UFRA Nº 986, DE 9 DE JULHO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010044/2026-16, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Haroldo Francisco Lobato Ribeiro, Matricula SIAPE nº 388431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, com denominação de Professor Titular, Nível: 01, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES