PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ELIVELTON DA SILVA FONSECA matrícula SIAPE nº 1688782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS no(s) período(s) de 30 de julho de 2026 a 10 de agosto de 2026, para participar de evento intitulado "Multidisciplinary Research and Innovation Conference Series-I (MRICS) - 2026", a ser realizado na Dr. Manmohan Singh Bengaluru City University, na(s) cidade(s) de Bangalore, Estado de Karnataka, Índia, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. Leandro de Oliveira Ferreira Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.078 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, a partir de 1º de agosto de 2026. Nº 1.079 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) HELCIO MARIO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1296251, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 1º de agosto de 2026. Nº 1.080 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2026. Nº 1.081 - Designar o(a) servidor(a) HELCIO MARIO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1296251, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2026. Nº 1.082 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora HILDA FRANCISCA DE LIMA, na qualidade de mãe do(a) ex-servidor(a) MANOEL DE FREITAS BRANDAO FILHO, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 005, matrícula SIAPE nº 3212018, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em atividade em 30/05/2026, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso V do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/05/2026. Marianne dos Santos Faulstich Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas em exercício