PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.092440/2026-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1101932, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 815, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.100654/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de julho de 2026, o(a) servidor(a) MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula nº 1351529, lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas (DLLEM), do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS