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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 13 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 6.737, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 581, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 584, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB Nº 400, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA DLCP Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA DLCP Nº 226, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA DLCP Nº 227, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 3.741, de 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 771- REITORIA-CPPD, 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
Portaria UFPR nº 610, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 641, de 17 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 642, de 17 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA nº 2.186, de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.289, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA nº 2.293, de 30 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.313, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA nº 2.295, de 30 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 2.270, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 2.315, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida