PORTARIA 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.714 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-1, do Instituto de Letras e Comunicação, o servidor (a) KELLY RIBEIRO DE SOUZA PERES, Matricula SIAPE nº 2328342 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de julho de 2026, conforme portaria de Licença Capacitação n 3145/2026. Nº 3.721 - Autorizar o afastamento do país, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2026 do servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, matrícula SIAPE-2321894, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, investido no Cargo de Direção de SECRETÁRIO-GERAL DA REITORIA, para acompanhar o Reitor na missão institucional à República de Camarões e Moçambique, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica internacional, ampliar parcerias estratégicas com instituições de ensino superior e órgãos governamentais, bem como promover oportunidades de mobilidade acadêmica, pesquisa e internacionalização da UFPA. em Missão Institucional Internacional em Instituições acadêmicas e governamentais nas seguintes Cidades e Países: Yaoundé, Douala e Buea - República de CAMARÕES e Maputo - em MOÇAMBIQUE, com ônus para esta Universidade. Nº 3.722 - Designar o(a) servidor(a) MIGUEL NAZARENO DA SILVA E SILVA, Matricula SIAPE: 1153273, ocupante do cargo de CONTINUO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) OTAVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR. Nº 3.723 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2458364, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando, em consequência, dispensado dessa função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HARLEY SILVA, a partir de 11 de julho de 2026, conforme disposto na Portaria nº 1655/2026. Nº 3.725 - Designar o(a) servidor(a) OTAVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR, Matricula SIAPE: 3512996, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento Gestão e Avaliação - CPGA, FG-1, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MONICA DO SOCORRO SANTOS MARTINS. Nº 3.728 - I.Retificar as Portarias desta Reitoria, abaixo relacionadas, referentes à cessão e respectiva prorrogação, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB), do servidor OTÁVIO SOCORRO MACHADO BAÍA, matrícula SIAPE-0328132, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DCS) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para declarar que o referido servidor, desde 10 de julho de 2026, passou a exercer naquela Prefeitura, Cargo em Comissão integrante da estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV): Portaria n. 1720/2022, publicada no D.O.U. n. 28, Seção 2, de 11/05/2022, referente à cessão do servidor para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB); Portaria n. 7059/2025, publicada no D.O.U. n. 239, Seção 2, de 16/12/2025, referente à prorrogação dessa cessão por prazo indeterminado. II.Manter durante o período de cessão do servidor, além da sua remuneração e vantagens a que faz jus, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001. Nº 3.729 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSE DO ESPIRITO SANTO DIAS JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ELIAS DINIZ SACRAMENTO, por término de mandato. Nº 3.730 - Designar o Professor do Magistério Superior LEANDRO SANTOS RIBEIRO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) - Mestrado Profissional, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor EDSON JORGE DE MATOS, a partir de 01 de julho de 2026, conforme disposto na Portaria nº 5308/2025. Nº 3.742 - Autorizar, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2026, o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LACERDA FERNANDES, matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e investido no Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER) para participar da 2ª. REUNIÃO DO ANO DE 2026 DO GRUPO DE DELEGADOS E ASSESSORES DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU (AUGM), na UNIVERSIDADE DE SANTIAGO, na Cidade de SANTIAGO - CHILE, destacando que a participação da Universidade Federal do Pará (UFPA) nas iniciativas acadêmicas e institucionais promovidas pela AUGM reforça seu compromisso com a internacionalização e o seu comparecimento ao evento proporcionará a articulação e o fortalecimento das parcerias estabelecidas com várias universidades do Sul Global, contribuindo: para a sua qualificação; para o fortalecimento das ações de internacionalização da UFPA; para a geração de benefícios acadêmicos, científicos ou técnicos à Instituição; ou fomentar e/ou consolidar cooperações internacionais, com ônus para a UFPA. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria