Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 35
PORTARIA Nº 771- REITORIA-CPPD, 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
Texto integral
PORTARIA Nº 771- REITORIA-CPPD, 13 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.025713/2026-30 ;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/07/2026, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, no País, ao servidor Alexandre Magno Tavares da Silva, Matrícula SIAPE nº 1555100 , Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, no país, no período de 09/04/2026 a 05/05/2026, para participação nas atividades do grupo de discussão "Perspectivas da Educação em Direitos Humanos" (Gesprächskreis Perspektiven der Menschenrechtsbildung), a ser realizado na Rheinland-Pfälzische Technische Universität Kaiserslautern-Landau, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 847- REITORIA-CPPD, 28 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.033881/2026-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA CAROLINA KRUTA DE ARAUJO BISPO, Matrícula SIAPE nº 1671678, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO , no período de 03/09/2026 a 02/11/2026, para dar continuidade à realização de estágio pós-doutoral na Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Desaprendizagem e Ambiente Sócio-Emocional de Aprendizagem: Um Estudo Comparado com Docentes e Discentes no Brasil e na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 851 - REITORIA-CPPD, 28 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.053748/2026-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, ao servidor Raphael Leite de Andrade Reis, Matrícula SIAPE nº 1321709, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no período de 01/09/2026 - 31/12/2026, para realização de Pós-Doutorado, através da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação, na UNIVERSITY OF MANITOBA, em MANITOBA, CANADÁ, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 853 - REITORIA-CPPD, 28 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066753/2026-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Luis Ricardo Silva Queiroz, Matrícula SIAPE nº 1448872, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no período de 20/07/2026 a 06/08/2026, para apresentação de trabalhos científicos no Seminário da ISME Research Commission e na ISME World Conference, bem como para realização de palestra e concerto na University of Toronto, em Kingston, Montreal e Toronto, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
