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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 4Presidência da República 37Min. da Agricultura e Pecuária 17Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 5Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. da Educação 250Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 54Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6Min. de Minas e Energia 12Min. das Mulheres 22Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 92Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 24Controladoria-Geral da União 12Banco Central do Brasil 1Min. do Turismo 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

250 atos · página 9 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

PORTARIA CAPES Nº 335, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA Nº 989/PROGEP/UNILAB, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portaria nº 418, de 28 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 420, de 29 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

Portaria nº 421, de 28 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

Portaria nº 424, de 28 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 428, de 29 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 40

Portaria nº 430, de 29 de julho de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 41

PORTARIA FUNDAJ Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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DespachoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 41

DESPACHO DA REITORIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 41

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 41

ATO Nº 1.774, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.667, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PORTARIA CAPES Nº 336, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PORTARIA CAPES Nº 337, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PORTARIA CAPES Nº 338, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 41

PORTARIA CAPES Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 42

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 42

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 43

PORTARIA Nº 2.631, de 15 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 43

PORTARIA Nº 2.712, de 20 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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