Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.512 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 7 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158338

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Passo Fundo

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156687

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Gurupi

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 58

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →