EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999194, Nº Processo: 23036005678202614, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 6.312.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 271.624,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.278.979,00; 2027 - R$ 1.835.043,99; 2028 - R$ 926.471,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000487, Valor: R$ 77.503,14, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000489, Valor: R$ 540.534,72, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000486, Valor: R$ 2.521.832,94, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000490, Valor: R$ 139.108,20, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIO YUKIO IKEDA CPF nº ***.310.370-**, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº ***.947.750-**.