Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.512 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 1Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 15Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 35Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 5Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 37Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 73Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 16Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 44Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 1

Atos normativos

Ministério da Cultura

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 143 · Pág. 12

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 143 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 143 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →
DespachoSeção 1 · Edição 143 · Pág. 16

Despacho Decisório da CAP nº 35-E/2026/SEF/SFO/CAP

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fomento › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 143 · Pág. 16

Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 143 · Pág. 18

Retificação

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

Ver detalhes →