Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026

Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo:01514.002518/2024-36 Projeto: Prospecção Arqueológica do Sítio Arqueológico Pré-colonial Varginha Arqueólogos Coordenadores: Henrique Moreira Duarte Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02- Processo: 01514.001436/2013-11 Projeto: Prospecção Arqueológica na PCH Barro Preto Arqueólogos coordenadores: Wyslanne Gomes Lopes e Jonas Israel de Sousa Melo Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de abrangência: Municípios de Pocrane, Santa Rita do Itueto, Alvarenga e Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03- Processo: 01500.001559/2026-26 Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Estação Ferroviária Leopoldina Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Scaramella Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Processo n.º 01450.002402/2021-46 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Dunas da Guaiúba 2, localizado na área de implantação da Marginal Sul da BR-101/SC, entre os km 291+900 e 294+540 (Ano 7 - Programa 3) Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas Processo nº: 01403.000443/2022-44 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Yannara Brennda da Silva Leôncio e Izabela Ingrid Silva de Lima Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas Prazo de Validade: 10 (dez) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 250 Vale dos Sonhos Processo n.º 01450.008982/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 250 Vale dos Sonhos Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica Processo nº: 01514.000295/2025-53 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola Agroecológica Arqueóloga Coordenadora Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Meteoric Caldeira Mineração LTDA Empreendimento: Projeto Caldeira - Implantação de Unidade de Lavra e Beneficiamento de Argila Iônica para Produção de Carbonato de Terras Raras Processo nº: 01514.001523/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora Geral: Clarisse Callegari Jacques Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clarisse Callegari Jacques Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Ecovaley Empreendedor: Guilherme Batista Almeida Processo n.º 01450.013901/2025-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ecovaley Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Pavan 4 Empreendedor: Regiona Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda Processo n.º 01450.005798/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Pavan 4 Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etnohistória - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Condomínio Porto Vernazza Empreendedor: Casa Branca Participações e Empreendimentos LTDA. Processo n.º 01450.007358/2026-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Porto Vernazza Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stolthaven Pecem S.A Empreendimento: Novo Terminal de Amônia Verde Pecém Processo nº: 01450.010804/2025-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Terminal de Amônia Verde Pecém Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino Arqueólogo Coordenador de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Mina Pandolfi Empreendedor: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Processo n.º 01450.006832/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Pandolfi Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva. Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida. Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade:03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DI ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Di Roma Processo n.º: 01506.001205/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Di Roma Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Dragão I (C, E, I) e V (D) Processo nº: 01502.002174/2025-85 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga coordenadora Geral: Juliana Betarello Ramalho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: município de Igaporã, Bahia Prazo de execução: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Norte Processo n.º: 01450.011998/2025-07 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Serpentina - Cava Norte Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Fernanda Carvalho de Sousa Apoio Institucional: LAEP/UFVJM Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Anderson Neves Nascimento Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-200, Trecho: Entr. SE-120 Processo nº: 01450.003019/2026-10 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-200, Trecho: Entr. SE-120 (Povoado Betume) Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos Área de Abrangência: Município de Neópolis, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 10 (dez) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA Empreendimento: Linha de Transmissão, 138 KV Processo nº 01450.004832/2026-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico da Linha de Transmissão, 138 KV - Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco/MT Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno Apoio Institucional: MUSEU CASA DOM AQUINO Área de Abrangência: Municípios Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco, Estado Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura da Bahia Empreendimento: Pavimentação no trecho: Entr. BA148 - Casa de Telha-Arapiranga, no município de Rio de Contas. Processo nº: 01450.007204/2026-83 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no trecho do Entroncamento BA 148 - Casa de Telha Arqueóloga Coordenadora Geral: Alvandyr Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Caires Área de Abrangência: Município de Rio de Contas, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: GMG Consultoria Imobiliária Eireli Empreendimento: Terraço Rio Branco Processo n.º 01450.008287/2026-28 Projeto: Metodologia de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento Terraço Rio Branco, Recife/PE Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Buriti Sudeste Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Sem Nome Processo nº 01450.002176/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento Sem Nome Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Letícia da Cunha Costa Empreendimento: Residencial São Joaquim Processo nº 01450.005224/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial São Joaquim Arqueóloga Coordenadora Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL Empreendimento: DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A Processo nº 01450.006525/2026-61 Projeto: PAIPA DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leticia da Cunha Costa Empreendimento: Santa Fé Processo nº 01450.008820/2026-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Santa Fé Arqueólogo Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA Empreendimento: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA Processo n.º: 01450.008906/2025-01 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Lavra de Basalto e Saibro, Fazenda Limeira Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel Empreendimento: Data Center Adrianópolis - Lote C Processo nº: 01450.006524/2026-16 Projeto: Paipa Data Center Adrianópolis - Lote C Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras Empreendimento: LT 138 KV - Adrianópolis - DC Processo nº: 01450.006566/2026-57 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 138 KV ADRIANÓPOLIS - DC Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz Processo nº: 01508.000094/2023-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à implantação da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz, localizada no município de Cruzmaltina Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná Prazo de Execução: 04 (quatro) meses