PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265603 - ESPETÁCULO ÍNDIA AMAZÔNIA FRANCISCO DE AQUINO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 52.657.543/0001-80 Processo: 01400020441202625 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.705.173,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a cultura socioambiental a partir do livro Índia Amazônia, integrando teatro, leitura e produção literária coletiva. Ele realiza apresentações teatrais, recitais uníssonos e declamações com Chico de Aquino, autor do romance, promovendo a escrita colaborativa e batalhas de rimas inspiradas em trechos da obra com estudantes e professores do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia/DF. A iniciativa integra a comunidade escolar ao autor. A culminância ocorre em um sarau, onde discentes e docentes apresentarão o livro escrito por eles e inspirado na obra mencionada. Trata-se de uma proposta excepcional, idealizada para distribuir 6.000 exemplares do livro Índia Amazônia em escolas e bibliotecas de duas regiões brasileiras. Distrito Federal e Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265607 - LUIZ BRAGA EM MOVIMENTO AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.449.712/0001-60 Processo: 01400020466202629 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.731.040,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à criação, montagem e realização de apresentações do espetáculo de dança contemporânea Luiz Braga em Movimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265611 - Riso em movimento TANIA MONICA BARBOSA CNPJ/CPF: ***.507.208-** Processo: 01400020481202677 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A comédia stand-up desempenha um papel importante na cultura contemporânea, proporcionando reflexão e diversão. O projeto de artes cênicas "Riso em Movimento" visa levar espetáculos de humor e descontração a diferentes públicos, promovendo artistas comediantes. Além das apresentações, serão realizadas ações formativas como contrapartida, para estimular o desenvolvimento de novos talentos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265612 - Alice no Mundo dos Desejos PAS DE DEUX PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.950.933/0001-10 Processo: 01400020482202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.243,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada inédita de um espetáculo teatral que mistura performance, números circenses e dramaturgia inspirada na estética de cabaré. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265613 - O Tempo Certo THREE WAVE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 67.263.462/0001-72 Processo: 01400020484202619 Cidade: Pedreira - SP; Valor Aprovado: R$ 1.090.292,27 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e realização da temporada de estreia de "O Tempo Certo", um espetáculo de teatro inédito de autoria de Luna Blake Silva. A obra narra a trajetória de uma jovem mulher trans e sua família na busca por compreensão e reconciliação através de uma estrutura de memória que entrelaça passado e presente. Com forte apelo cênico, o espetáculo utiliza recursos de quebra de quarta parede e humor. As apresentações contarão com medidas de acessibilidade democrática (como LIBRAS e audiodescrição) e contrapartidas sociais com foco na formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265614 - Papo Reto COLOMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.148.240/0001-51 Processo: 01400020485202655 Cidade: Fazenda Rio Grande - PR; Valor Aprovado: R$ 1.137.387,48 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Papo Reto realizará a montagem inédita e a temporada do espetáculo teatral autoral, a partir do texto homônimo de MIGUEL PAIVA que investiga as origens históricas, culturais e emocionais da masculinidade contemporânea. O PRODUTO PRINCIPAL consiste na produção e apresentação do espetáculo com estreia no Rio de Janeiro e turnê para São Paulo, capital, totalizando 48 apresentações: 32 no Rio de Janeiro e 16 em São Paulo. O PRODUTO SECUNDÁRIO compreende ações de escuta, formação e democratização de acesso, incluindo Rodas de Escuta e Troca, debates pós espetáculo, captação documental de depoimentos reais, acessibilidade plena e legado digital de acesso livre. O projeto promove reflexão pública, coletiva e intergeracional sobre modelos futuros de convivência e identidade masculina na sociedade brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265615 - Pedrinhas, arruaças e outros encantamentos. J. R. MAC NIVEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.611.168/0001-94 Processo: 01400020488202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 506.830,50 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Pedrinhas, arruaças e outros encantamentos" é um espetáculo inédito, que fará uma temporado de 12 apresentações na cidade do Rio de Janeiro, inspirado na obra do professor, historiador, compositor e escritor Luiz Antônio Simas _ autor de mais de 30 livros que transitam entre crônicas, contos, cordéis e poesia.A dramaturgia parte dos livros "7 Cordéis Brasileiros", "Sonetos de Birosca e Poemas de Terreiro" e "Pedrinhas Miudinhas", estabelecendo um diálogo com a tradição oral e a teatralidade intrínseca de sua escrita.O espetáculo propõe transformar o espaço teatral em uma Ágora Carioca, resgatando a memória urbana, as histórias da gente comum e a potência das celebrações coletivas. Três atores e dois músicos levam ao palco uma apresentação que mistura poesia, música original (composta por Ronaldo Mota), dança e festa, reafirmando o teatro como espaço de encontro e encantamento.Parte das sessões contará com a presença do professor Luiz Antônio Simas em bate-papos com o público, ampliando o diálogo entre arte, pensamento crítico e cidadania. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265616 - Tonhão - O Gás da Consciência 51.787.402 DANILO NOGUEIRA AMARO CNPJ/CPF: 51.787.402/0001-19 Processo: 01400020489202633 Cidade: Muriaé - MG; Valor Aprovado: R$ 241.557,53 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "Tonhão - O Gás da Consciência", uma comédia educativa voltada para adolescentes e jovens. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265617 - CULTURA VIVA - O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER DSJ PRODUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 60.955.670/0001-93 Processo: 01400020491202611 Cidade: Paragominas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.492.862,13 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Viva _ O Que Eu Quero Ser Quando Crescer" tem como objetivo promover a circulação cultural por meio da realização de três espetáculos gratuitos de teatro de bonecos, aliados à distribuição gratuita de kits. A iniciativa busca democratizar o acesso às artes cênicas e à literatura, estimular a formação cultural e o hábito da leitura desde a infância, fortalecer a valorização do teatro de animação e contribuir para a formação de novas plateias. As apresentações serão realizadas em instituições da rede pública de ensino e outros espaços culturais adequados, garantindo acessibilidade, inclusão e ampla participação da comunidade, em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265618 - Um Salto pelas Águas 13.800.934 ALEX GOMES DA SENA CNPJ/CPF: 13.800.934/0001-50 Processo: 01400020492202657 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 603.207,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Um Salto pelas Águas consiste na realização de apresentações circenses gratuitas em espaços educativos e ONG´s, utilizando a linguagem do circo para promover a conscientização sobre a importância dos rios, nascentes e bacias hidrográficas do Estado de Goiás. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265619 - SrBlkCampinas - Cultura, Dança e Identidade através do Sambarock e Black Music JEFFERSON ALEXANDRINO PEREIRA DAS VIRGENS CNPJ/CPF: ***.957.975-** Processo: 01400020495202691 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 294.921,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O SrBlkCampinas é um projeto cultural dedicado à formação, preservação, valorização e difusão do samba-rock e da black music, por meio da realização de aulas, oficinas, encontros, eventos e apresentações artísticas. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a identidade afro-brasileira e promover a transmissão de conhecimentos, ritmos, danças e expressões que integram esse importante patrimônio cultural. As atividades serão realizadas em Campinas e região, atendendo jovens, adultos e idosos, com foco na formação de novos praticantes, no estímulo à participação comunitária e na valorização de artistas e agentes culturais locais. O projeto também contribui para a inclusão social, a convivência entre diferentes gerações e o reconhecimento do samba-rock e da black music como manifestações fundamentais da cultura brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265620 - HISTÓRIAS QUE O PALCO CONTA ESFERA- GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 05.561.157/0001-00 Processo: 01400020499202679 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 197.954,28 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que o Palco Conta" realizará ações culturais gratuitas em cinco municípios, unindo pesquisa histórica, teatro, formação cultural e capacitação em artes cênicas. Em cada cidade, fatos, personagens e memórias locais inspirarão uma esquete teatral inédita. A programação contará ainda com palestras sobre memória, identidade e patrimônio cultural, além de workshops práticos de expressão corporal, interpretação, improvisação e criação de cenas. A proposta busca valorizar a história local, ampliar o acesso à cultura e estimular o interesse da comunidade pelas artes cênicas e pelo patrimônio regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265621 - ARTES DA TRILHA - VI EDIÇÃO FUNDACAO SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89 Processo: 01400020500202665 Cidade: Campo Magro - PR; Valor Aprovado: R$ 701.648,15 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Capacitar educandos, através do ensino das Artes Cênicas no segmento de Teatro, dando sequência ao projeto Artes da Trilha, agora em sua VI Edição. Como produto cultural resultante das atividades formativas, estão previstas montagens cênicas de Teatro, contemplando o público com performances teatrais, em apresentações do grupo artístico Teatro da Trilha, formado por educandos. Serão textos e encenações lúdicas definidas e ensaiadas durante as oficinas do projeto. A proposta pretende ainda realizar mostras de Artes Cênicas em escolas da rede pública de ensino. O acesso da sociedade às ações do projeto Artes da Trilha - VI Edição será gratuito e contemplarão todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265641 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ 2027 ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400020529202647 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.819.449,96 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PLANO ANUAL: ATIVIDADES CONDOMINIO CULTURAL:Realizar oficinas de artes cênicas ( Teatro Dança e circo), , musicalização e ações tranversais :capoeira, Cinema/ Cineclube, Contação de histórias, ensino educativo Novas Mídias (Desenvolvimento de Games ). Instituto Dagaz Complexo Santo Agostinho, DEGASE (menores em privação de liberdade e liberdade assistida) , CIEP 484 TONINHO MARQUES. Escolas e espaços públicos no período de um ano, meta de atendimentos diretos: 800 atendidos (atividade de fomento e circulação) , atividades gratuitas Projeto de Continuidade. nA CIDADE DE VOLTA REDONDA E CIRCULAÇÃO MÉDIO PARAIBA) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265604 - EXPO VR DIARIO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 56.124.128/0001-11 Processo: 01400020445202611 Cidade: Itatiaia - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.000.682,22 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Expo VR visa realizar um festival cultural com uma programação diversificada, incluindo apresentações musicais regionais de diferentes gêneros, performances cênicas (teatro e dança), exposição de artes visuais, exibição de obras audiovisuais e oficinas formativas em diversas áreas culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265605 - 16ª EXPO PARAGUAÇU 2026 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA CNPJ/CPF: 08.334.546/0001-90 Processo: 01400020446202658 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.151.862,50 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 16ª Expo Paraguaçu Paulista, realizada de 07 a 11 de outubro de 2026, no município de Paraguaçu Paulista - SP, consolida-se como um dos maiores festivais multitemáticos, culturais, econômicos, turísticos e de entretenimento do interior paulista, reunindo em uma única estrutura experiências integradas nas áreas de música, rodeio, gastronomia, negócios, economia criativa, turismo, cultura regional, sustentabilidade, inclusão social, formação educacional, inovação tecnológica e lazer familiar. Com programação diária das 15h às 01h, o festival reafirma seu compromisso com o acesso democrático à cultura e à diversidade de experiências, oferecendo ampla programação artística gratuita, valorização de artistas locais e nacionais, espaços temáticos especializados, ações sociais, atividades pedagógicas, rodadas de negócios, turismo regional e experiências inclusivas voltadas a públicos de todas as idades. Mais do que um evento de entretenimento, trata-se de um projeto estruturante de desenvolvimento regional, com forte impacto sociocultural e econômico, capaz de fomentar a economia criativa, impulsionar cadeias produtivas locais, fortalecer o pertencimento comunitário, ampliar a participação popular, inclusive por mecanismos de votação pública e engajamento social, e consolidar Paraguaçu Paulista como referência nacional em festivais de múltiplas temáticas, diversidade programática e gestão inovadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265606 - DI RUA Edição 2027 Rubens Teixeira Campos CNPJ/CPF: ***.206.246-** Processo: 01400020448202647 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 264.849,75 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Encontro MH2MC é uma proposta de retomada do movimento Hip Hop na cidade de Contagem em Minas Gerais. O objetivo é celebrar os 50 anos do HIP HOP oferecendo oficinas, workshops, bate-papo, shows e batalhas de Bboys e Bgirsl e entre MCS. Serão quatro dias ocupando o cenário urbano, envolvendo a cidade neste encontro emblemático que abre espaço para quem tem lugar de fala e contribui para destacar artistas locais. O nome do evento é denominado de DI RUA Edição 2027 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265609 - 2º Festival Cultura e Mel FEDERACAO APICOLA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 03.614.266/0001-12 Processo: 01400020470202697 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.353.250,80 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Segunda Edição do Festival Cultura e Mel, abrangendo apresentações musicais, oficinas de saberes tradicionais, exposições de artes visuais, feira de economia criativa e edições Independentes, mostra audiovisual e atividades culturais infantis. O projeto valoriza o patrimônio imaterial da apicultura e meliponicultura, com foco na cultura popular e agricultura familiar, oferecendo acessibilidade integral e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265610 - Masterclass da Periferia para os Palcos CRS MUSIC PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.080.832/0001-30 Processo: 01400020471202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 194.832,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove uma ação formativa gratuita voltada a jovens de regiões periféricas da Grande São Paulo interessados em produção de música eletrônica. Por meio de uma masterclass com um DJ do elenco da Entourage, os 500 participantes conhecerão sua trajetória profissional, receberão orientações técnicas e acompanharão a análise de duas músicas autorais dos jovens selecionadas previamente. A atividade será concluída com a distribuição de ingressos gratuitos para participação no evento cultural da Entourage. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265622 - Luiza de Paulina e as Vozes do Quilombo Mituaçú ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Processo: 01400020501202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 884.276,25 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove a circulação nacional do espetáculo musical de Luiza de Paulina, cantora, compositora e artista quilombola nascida e criada no Quilombo Mituaçu (PB), reconhecida por difundir, por meio de sua trajetória artística, os saberes, as cantigas e as tradições da cultura quilombola e da Jurema Sagrada. Serão realizadas 07 apresentações gratuitas nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, acompanhadas de rodas de conversa voltadas ao compartilhamento de conhecimentos sobre memória, ancestralidade e patrimônio cultural afro-brasileiro. Como legado da circulação, o projeto realizará a gravação de um EP com até cinco faixas e a produção de cinco microdocumentários sobre a trajetória da artista, o Quilombo Mituaçu e suas expressões culturais, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso, a valorização e a difusão do patrimônio cultural quilombola. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265623 - Show e álbuns Tuca Zamagna ANTONIO CLAUDIO XAVIER ZAMAGNA CNPJ/CPF: ***.159.067-** Processo: 01400020502202654 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.994,88 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um show musical de Tuca Zamagna, dedicado ao lançamento e à difusão do álbum "Brincadeira", já disponível nas plataformas digitais, além da produção de exemplares em CD e disco de vinil. A proposta contempla também a produção de um novo álbum autoral, composto por faixas inéditas, que será disponibilizado nas plataformas digitais. O projeto prevê palestra de contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265625 - Chama Viva Tour: CIRCUITO MUSICAL NOS BAIRROS EVERTON MARQUES CNPJ/CPF: ***.736.698-** Processo: 01400020504202643 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 196.350,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Chama Viva Tour" consiste na realização de um circuito de shows de música Rap e suas vertentes, que percorrerá 15 bairros da cidade de Santo André SP. Cada show será uma experiência cultural única, com a apresentação de músicas de Araujo Paz. MC, Poeta e militante do Hip Hop desde 2009, celebra seus 15 anos de carreira na cena independente, reunindo o Rap e a música brasileira, promovendo momentos de entretenimento e valorização da cultura local com participação de convidados especiais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265626 - Sons da Serra: Celebrações de Natal e Réveillon CENTROSERRA CONVENTION CENTER LTDA CNPJ/CPF: 95.826.335/0001-70 Processo: 01400020505202698 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 962.280,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar dois eventos musicais, em comemoração ao Natal e a celebração ao Réveillon na cidade Lages, Santa Catarina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265627 - Show Gabriel Alves - Dialeto Goiano MINDUIM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 37.918.118/0001-03 Processo: 01400020507202687 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 458.694,23 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Show Gabriel Alves - Dialeto Goiano consiste na criação e produção fonográfica de 7 (sete) obras musicais inéditas do cantor Gabriel Alves, sob direção artística do Maestro Ney Marques, a serem gravadas no estúdio Flautim55, em São Paulo/SP. Como produto principal, realiza-se o show de lançamento no Espaço de Eventos Villa Cavalcare, em Goiânia/GO, com a participação de 6 (seis) músicos instrumentistas. O projeto contempla ainda o registro audiovisual do show para difusão no canal do YouTube do artista. Como contrapartida social, oferece-se oficina de produção de projetos culturais para submissão em leis de incentivo à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265629 - Teixeirinha 100 Anos - Música, Cinema e Memória ACESSO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.619.369/0001-38 Processo: 01400020509202676 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Teixeirinha 100 Anos _ Música, Cinema e Memória" realizará 10 espetáculos musicais temáticos inspirados na filmografia de Teixeirinha, um Grande Espetáculo de Encerramento, gravação ao vivo das apresentações, produção de 10 álbuns digitais, um Box Comemorativo com tiragem de 1.000 unidades, contendo 10 CDs e livreto ilustrado, além de uma mini exposição instalada no foyer dos teatros onde ocorrerão os espetáculos, registros audiovisuais, transmissões ao vivo e ações de formação de público, democratização do acesso e acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265630 - OKTOBERFEST ERECHIM 2026 ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM. CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70 Processo: 01400020512202690 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 407.669,35 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A ACCIE realizará, nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, no Parque da ACCIE, em Erechim/RS, a Oktoberfest Erechim, evento cultural gratuito voltado à valorização da cultura germânica. A programação contará com apresentações musicais, grupos de danças folclóricas, baile da terceira idade, ambientação temática, espaço infantil, e gastronomia típica. Como medida de ampliação de acesso serão realizadas três palestras sobre a cultura alemã em escolas da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265631 - Alto Feliz Cultural AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Processo: 01400020513202634 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 299.805,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a organização e realização de dois grandes eventos no município: a celebração do aniversário da cidade em março e a 10ª edição da Alto Fest que é a principal festa cultural a ser realizada em novembro. A Alto Fest terá como tema central a rica cultura ítalo-germânica da região, destacando suas tradições, gastronomia e manifestações artísticas. Ambos os eventos buscam promover a cultura, o turismo, valorizar a identidade local e oferecer apresentações de qualidade à população local e visitantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265634 - TRIBAILE DE FIM DE ANO COM BÔNUS LET'S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.799.938/0001-41 Processo: 01400020516202678 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 199.023,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá a realização gratuita da Festa Popular "TriBaile de Fim de Ano com Bônus", no município de Brusque/SC, constituindo um espaço de valorização da cultura gaúcha por meio de diversas manifestações culturais típicas da Região Sul. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à cultura, incentivar a preservação das tradições, fortalecer a difusão do patrimônio cultural imaterial e promover a integração comunitária, em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. A proposta contará com apresentações musicais, ações de acessibilidade, ampla divulgação e registro audiovisual das atividades, garantindo a democratização do acesso aos bens culturais e ampliando o alcance das manifestações artísticas para diferentes públicos. Além de promover a integração comunitária, o projeto contribuirá para a valorização dos artistas e profissionais envolvidos na cadeia produtiva da cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265636 - Encontros de Canto Coral - Pará de Minas e região - 2026/2027 CORAL BITTENCOURT CNPJ/CPF: 05.907.976/0001-66 Processo: 01400020518202667 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 582.931,44 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Encontro de Corais proposto pela Coral Bittencourt de Pará de Minas. Acontecerão em 03 etapas: Canta Pará, Canto Coral em Movimento, Sons do Natal _ 2026. Os concertos serão de música coral erudita, sacra e popular brasileira, com ênfase no patrimônio musical mineiro dos séculos XVIII e XIX, em diversas cidades de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265637 - Caixa de Natal OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46 Processo: 01400020519202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 562.500,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Caixa de Natal , tem por finalidade a realização de mais uma edição da Cantata que acontece no estado de Pernambuco há 11 anos. Apresentação de espetáculo natalino de Canto Coral, com acesso totalmente gratuito, composto por jovens em situação de vulnerabilidade social, acompanhados de uma banda de apoio e participação de um instrumentista solista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265638 - CINETEATRO DAS ARTES - ARTE PELA VIDA! ADALGISA NASCIMENTO ROSA DE ARAUJO CNPJ/CPF: 97.545.519/0001-97 Processo: 01400020521202681 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.487.640,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CINETEATRO DAS ARTES - ARTE PELA VIDA! tem como propósito assegurar, durante o ano de 2026, o pleno funcionamento e a manutenção do Cineteatro das Artes.A iniciativa promoverá temporadas regulares de espetáculos teatrais, musicais, operísticos e sessões de cinema educativo, além de oficinas, cursos e residências artísticas voltadas à formação e inclusão sociocultural. O projeto garantirá, ainda, a manutenção estrutural, técnica e administrativa do espaço, consolidando-o como ponto permanente de difusão cultural, formação artística e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265639 - Tocando o Futuro Ano II 25.026.484 CRISTIANO AUGUSTO LOPES CNPJ/CPF: 25.026.484/0001-79 Processo: 01400020522202625 Cidade: Guanhães - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.867,84 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Tocando o Futuro oferece aulas gratuitas de música instrumental para pessoas a partir dos 10 anos, com ensino de notação musical e prática de instrumentos. Prevê a formação de um grupo musical, realização de ensaios abertos e apresentações gratuitas em escolas e espaços públicos. Inclui o acesso a instrumentos, materiais didáticos e uniformes. A proposta amplia o acesso à cultura e promove a música como ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265624 - NA VISÃO DOS CRIAS ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS CNPJ/CPF: 02.539.959/0001-25 Processo: 01400020503202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 597.556,69 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na Visão dos Crias" tem como objetivo realizar a apresentação pública dos trabalhos e produções artísticas desenvolvidos por 20 jovens de 15 a 21 anos, residentes do Território de Jacarepaguá (RJ), formados nas oficinas artísticas promovidas durante a execução deste projeto, com foco na formação artística continuada e na promoção da cidadania cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265628 - Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL CNPJ/CPF: 44.540.121/0001-00 Processo: 01400020508202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.091.534,40 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil é um projeto que inclui um festival de moda sustentável com palestras, oficinas e mentorias, e um prêmio que selecionará 10 propostas de artesãs de comunidades vulneráveis para serem desenvolvidas em coleções e apresentadas em um desfile no G10 fashion Week. A exposição de artes, através do desfile, incluirá a coleção Collab Costurando Sonhos Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265632 - FENARQ DESIGN - Programação Cultural CINTIA MATTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.585.875/0001-68 Processo: 01400020514202689 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 911.804,62 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FENARQ DESIGN _ Programação Cultural 2026 estrutura a dimensão cultural da FENARQ DESIGN como uma Feira/Festival de 3 dias, reunindo as exposições "Mostra de Arquitetura Rota Brasileira" e "Granito e Identidade _ Trabalho, Paisagem e Cultura no Espírito Santo", mesas de debate, encontros formativos, apresentações musicais e ações de contrapartida social. As exposições constituem o eixo cultural central da programação, articulando arquitetura, design, patrimônio, paisagem, cultura construtiva, memória, identidade brasileira e identidade regional capixaba. A programação cultural selecionada para o PRONAC terá recorte artístico, educativo e formativo, integrando-se ao contexto geral da FENARQ DESIGN com autonomia conceitual e curatorial. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265640 - Prêmio AAPP de Artes Visuais 2027: 41º Concurso de Telas para Escolha da Obra Oficial do Cartaz do 60º Festival Folclórico de Parintins ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE PARINTINS CNPJ/CPF: 84.101.922/0001-85 Processo: 01400020523202670 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 149.999,85 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Prêmio AAPP de Artes Visuais 2027 realizará a 41ª edição do tradicional Concurso de Telas, que selecionará a obra oficial do cartaz do 60º Festival Folclórico de Parintins. A proposta contempla planejamento, publicação de edital, inscrições gratuitas, cerimônia oficial de abertura da exposição no Bumbódromo, exposição pública das obras na sede da Associação dos Artistas Plásticos de Parintins (AAPP), julgamento por comissão especializada, premiação dos cinco primeiros colocados, certificação dos participantes, ações formativas, produção de catálogo digital e registro da memória visual do concurso, promovendo a valorização dos artistas plásticos e o fortalecimento da identidade cultural amazônica. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265608 - Raízes do Quilombo: Memória, Cultura e Identidade no Maranhão INSTITUTO MARANHENSE DE INOVACAO, SUSTENTABILIDADE, EDUCACAO E CULTURA - IMISEC CNPJ/CPF: 09.203.956/0001-65 Processo: 01400020468202618 Cidade: Urbano Santos - MA; Valor Aprovado: R$ 1.300.000,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Raízes do Quilombo: Memória, Cultura e Identidade no Maranhão" valoriza, preserva e difunde o patrimônio cultural imaterial das comunidades quilombolas de Itapecuru-Mirim. A iniciativa integra formação cultural, memória oral, registro audiovisual, fotografia documental, educação patrimonial, exposições e circulação comunitária, fortalecendo a identidade afro-brasileira e os saberes tradicionais maranhenses. Serão realizadas oficinas gratuitas de audiovisual, comunicação comunitária, educação patrimonial e fotografia para jovens, mulheres e lideranças locais O projeto também produzirá um minidocumentário, um acervo digital, uma exposição fotográfica itinerante e um festival comunitário. Desenvolvidas diretamente nos territórios quilombolas, as ações priorizarão a inclusão, a democratização do acesso à cultura e a valorização das expressões tradicionais, preservando memórias ancestrais, estimulando o protagonismo juvenil e feminino e ampliando a visibilidade da cultura negra maranhense. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265633 - MOCIDADE - CULTURAL E SOCIAL 2026/2027 GALERIA DA VELHA GUARDA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL CNPJ/CPF: 06.148.412/0001-50 Processo: 01400020515202623 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 855.214,80 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto MOCIDADE - CULTURAL E SOCIAL 2026/2027 promove a valorização do Carnaval Carioca como patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio da realização de 10 oficinas técnico-profissionalizantes gratuitas voltadas à formação de jovens do Rio de Janeiro. As ações integram de cultura, o social e a capacitação profissional nas diversas etapas da cadeia produtiva do carnaval. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade cultural afro-brasileira e contribuir para a geração de trabalho e renda, incentivando o fazer cultural e formando mão de obra especializada para o maior espetáculo cultural do país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265599 - Caravana Conexão Criativa: Gestão, Território e Autonomia EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50 Processo: 01400020420202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 805.000,63 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Caravana Conexão Criativa" promoverá a capacitação em gestão, captação e prestação de contas para fazedores de cultura periféricos e tradicionais na Baixada, Norte/Noroeste e Costa Verde Fluminense. A ação itinerante aplicará metodologias ativas e gerará três produtos: o ciclo presencial de oficinas (produto principal), um documentário em média-metragem registrando a jornada territorial e um Relatório Técnico de Indicadores Culturais em formato digital com distribuição gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265600 - Leonel Mattos P55 EDICAO LTDA CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400020426202687 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 393.832,67 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto"Leonel Mattos" visa realizar um livro de arte dedicado à trajetória artística do premiado artista plástico baiano Leonel Mattos, reconhecido por utilizar várias linguagens para se expressar, como a pintura, desenho, escultura e intervenções artísticas. Com o formato de 30x30 cm e contendo 240 páginas, o livro será bilíngue, em português e inglês, e apresentará imagens das obras do artista de 70 anos, acompanhadas de um texto biográfico e texto crítico inédito realizado por um crítico de arte a ser escolhido e trechos de textos diversos que se relacionam com as obras. Além da produção do livro, o projeto contempla a criação de um site onde o visitante poderá fazer download gratuito da versão digital do livro e, como contrapartida social, a realização de uma oficina de pintura, direcionada a estudantes e professores, com o intuito de ampliar o público interessado em arte e estimular o surgimento de novos talentos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265601 - ONDE TÁ O GOGUMELO? ROGERIO FARIAS LEITE TAVARES PEDRO CNPJ/CPF: ***.110.788-** Processo: 01400020428202676 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 59.103,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Onde tá o Gogumelo?" prevê a produção, publicação e circulação de um livro infantil ilustrado de fantasia, voltado à formação leitora e à sensibilização ambiental de crianças. A narrativa acompanha Matilda, uma pequena guerreira-fada, que pergunta onde estão os cogumelos e, a partir dessa pergunta, inicia uma jornada por um bosque adoecido. O livro será finalizado editorialmente, ilustrado, diagramado, impresso e parcialmente distribuído de forma gratuita para escolas, bibliotecas, projetos sociais e ambientais. O projeto também realizará ações de mediação de leitura, contação de história e atividades de educação ambiental, aproximando infância, literatura, imaginação e cuidado com a natureza. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265602 - O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende RUI REZENDE BARRETO CNPJ/CPF: ***.876.685-** Processo: 01400020429202611 Cidade: Amargosa - BA; Valor Aprovado: R$ 499.945,92 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende" é o novo livro de arte bilíngue do fotógrafo baiano, uma obra que coroa três décadas dedicadas a transformar paisagens e pessoas em narrativas visuais. O trabalho registra a interação entre a humanidade e o meio ambiente, com foco prioritário na Bahia (Sertão, Cerrado, Recôncavo e Chapada Diamantina), além de trazer registros de outras regiões do Brasil e de outros países. Com acabamento de luxo, 200 páginas e 200 fotografias, a publicação apresenta dois grandes diferenciais: o formato monumental de 46x35 cm, bem superior aos livros de fotografia tradicionais, e o uso de QR Codes, que dão acesso direto a uma série de 70 videocasts inéditos revelando os bastidores de cada clique. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265635 - A Incrível Máquina de Livros 2027 INFINITO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04 Processo: 01400020517202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.100.979,00 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Incrível Máquina de Livros 2027 é um projeto itinerante de incentivo à leitura que promove o acesso gratuito ao livro por meio de ações de troca realizadas em espaços públicos. A partir de uma van, construímos uma incrível máquina que transforma livros usados em novas leituras. O projeto permite que o público insira um livro já lido e receba outro, estimulando a circulação de acervo e o hábito da leitura. Em 10 anos de projeto, já foram transformados 170.000 livros gratuitamente para população. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265598 - FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CERRADO - UBERLÂNDIA (MG) HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400020413202616 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 491.178,60 Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em 2024, foi realizada a primeira edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CERRADO e em 2027 o evento será realizado novamente em Uberlândia. O Festival reunirá em um mesmo espaço, por 4 dias, as referências históricas e contemporâneas da gastronomia da cidade e região. O projeto tem como objetivo promover a riqueza da culinária e da cultura do Cerrado Mineiro, com foco na valorização dos produtos típicos da região do Triângulo Mineiro e no fortalecimento da identidade local. A segunda edição do evento busca ampliar seu alcance, com a participação crescente de produtores locais, restaurantes, oficinas e outras atividades educativas, chefs de cozinha, artistas e o público em geral. Além disso, a proposta cultural do festival visa gerar um impacto positivo nas comunidades locais, estimulando o turismo regional e fortalecendo a economia criativa, especialmente nos setores de gastronomia, arte e cultura.