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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.394 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.254 atos · página 48 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
COMUNICADO Nº 45.649, DE 29 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF), do Redutor R e da Taxa Referencial (TR) para o período de 28 de julho a 28 de agosto de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no país.
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária
COMUNICADO Nº 45.648, DE 28 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura. Essa medida serve para retirar temporariamente dinheiro de circulação no mercado financeiro, utilizando títulos públicos como garantia.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado define as fórmulas e critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos realizadas pelo Banco Central. A medida padroniza o registro dessas transações no sistema Selic sob o código 1047.
AVISOS
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Belo Horizonte
EDITAL Nº 677/2026-TCU/SEPROC, DE 28 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
EDITAL Nº 17 - TCU/TEFC, DE 27 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
Extrato de Termo Aditivo
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração
AVISO DE Cancelamento
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 411/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EDITAL Nº 679/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 678/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 683/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL - DPU-VC/GDPC VC - Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2026
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região