EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026 Termo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU Seccional Espírito Santo) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU Nacional), com vistas ao estabelecimento de mecanismos de cooperação para tratamento consensual de questões relacionadas aos direitos, deveres e condições de trabalho dos servidores vinculados à PRT-17, mediante mediação, conciliação, negociação e outras formas de diálogo institucional, sem transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Janine Milbratz Fiorot, Procuradora-Chefe da PRT-17; Felipe de Magalhães Castro dos Santos, Diretor Executivo da Seccional Espírito Santo do SindMPU; Leonardo de Carvalho Fontoura, Diretor Executivo Nacional do SindMPU Nacional; e Bruna Carvalho de Pieri, Diretora de Comunicação Social e Tecnologia da Informação do SindMPU Nacional.