quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.394 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

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Todos Atos do Poder Legislativo 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Atos do Poder Executivo 7 Min. da Agricultura e Pecuária 39 Presidência da República 2 Min. da Educação 10 Min. de Minas e Energia 91 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 11 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Fazenda 30 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 28 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 7 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

384 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 142 · Pág. 89

DESPACHO Nº 2.800, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorga de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

quinta-feira, 30 de julho de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

DESPACHO Nº 2.800, DE 28 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.768, DE 27 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.769, DE 27 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.811, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.842, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.812, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.813, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.814, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.815, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.822, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.823, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.825, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.840, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.844, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.845, de 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.845, de 29 DE JULHO DE 2026

Despacho

Despacho

Despacho

Despacho

Despacho

Despacho

DESPACHO Nº 2.755, DE 24 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.847, DE 29 DE JULHO DE 2026