Despacho

Despacho Relação nº 249/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 469/2026 - Processo nº: 866.018/2026 - Titular: CASSIANO ZILLI - Vencimento: 13/01/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 515/2026 - Processo nº: 867.601/2025 - Titular: JME EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: 03/12/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT Registro de Licença n°: 449/2026 - Processo nº: 866.127/2025 - Titular: MINERACAO DASSA LTDA - Vencimento: 14/02/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PARANATINGA/MT Registro de Licença n°: 511/2026 - Processo nº: 866.037/2026 - Titular: BILL GOLD MINERADORA LTDA - Vencimento: 03/07/2031 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Registro de Licença n°: 489/2026 - Processo nº: 866.425/2024 - Titular: VALDIR ROQUE JACOBOWSKI - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA