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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 29 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE CARONA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gravataí › Secretaria Municipal da Fazenda