AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 3/2026 - Inexigibilidade nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN, CEP 59324-000, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 345/2026, torna público que, durante o período de 30 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027, receberá, exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Portal de Compras Públicas, os documentos de habilitação dos interessados em participar do CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO ÀS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Início do Credenciamento: 30/07/2026, às 09h00. Período de Vigência do Credenciamento: 30/07/2027. O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais normas aplicáveis. Os interessados poderão obter informações no horário das 07h00 às 13h00, em dias úteis, junto ao Setor de Licitações, situado na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, pelo telefone (84) 3423-2240 ou pelo e-mail licitajp@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Portal do TCE/RN; Portal da Transparência do Município de Jardim de Piranhas-RN; Plataforma Portal de Compras Públicas. Jardim de Piranhas - RN, 29 de julho de 2026. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação