EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CONTRATO N.º 2026/631. Objeto: Termo de contrato para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, com vistas à formação tecnológica, industrial e socioemocional para jovens de Caxias do Sul, atendendo diretamente as diretrizes do Programa Escola do Amanhã. Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Modalidade: Inexigibilidade nº 2026/123. Processo GRP n.º 2026/30227 - PROA nº 26/8050-0020874-8. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

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