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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 2Min. da Defesa 20Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 231Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 18Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 87Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 58Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 22Min. do Trabalho e Emprego 11Min. dos Transportes 6Controladoria-Geral da União 9Banco Central do Brasil 1Min. do Turismo 2Min. Público da União 17Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 100Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 55

PORTARIA IBAMA Nº 1.689, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 665, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 142 · Pág. 55

DESPACHO ICMBIO Nº 88, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DespachoSeção 2 · Edição 142 · Pág. 55

DESPACHO ICMBIO Nº 89, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 56

PORTARIA ICMBio Nº 3.377, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste

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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 56

PORTARIA ICMBIO Nº 3.443, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste

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