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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

90 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.653/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.502/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 565, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257045

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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ComunicadoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

COMUNICADO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

Extratos de Aditamento

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 126

Extrato de Contrato

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254422

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

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