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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

90 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 525, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 524, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 552, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 553, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 550, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 551, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 548, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 549, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 559, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 561, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 516, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 558, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 518, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257025

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.231/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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