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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 518, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 518, DE 23 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, inscrito no CNPJ: 36.507.***/0001-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3211/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 529/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020118/2025-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. .No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES